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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:35
Negado habeas corpus para preso com HIV
Não foi demonstrado perigo à vida do paciente.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 11:50
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho
do vírus HIV por entender que sua demissão revelou "caráter arbitrário e discriminatório".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:08
Infectadas com HIV vão à Justiça.
Duas mulheres cobram ajuda financeira do ex-parceiro para tratamento médico e indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:15
TST decide sobre cota para portadores de deficiência
Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:01
Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais
Portadoras de necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 15:51
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:00
CNJ avalia precatórios para portadores de doenças graves
Fórum poderá sugerir alteração de resoluções sobre o tema
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 18:00
Sindjus/AL quer aposentadoria especial para portadores de deficiência física
De acordo com a autora, o inciso I do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal não estaria regulamentado no Regime Geral de Previdência Social, o que obrigaria ?uma maior especificação do modo de exercício do direito"
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:06
Contratação de portadores de deficiência pode ser ampliada
Hoje, somente empresas com mais de 100 funcionários estão submetidas a essa exigência.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 19:16
Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Edson Vidigal, que confere aos portadores de deficiência prioridade no julgamento dos processos, desde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50
Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.
Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Erro de diagnóstico. Exame de HIV. Falso positivo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:09
TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV
A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:30